Ao todo, este MPF pede que oito pessoas sejam condenadas por corrupção e ao pagamento do R$ 20 milhões de danos morais coletivos.
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse de que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução†do processo.
Estadãeste Conteúdo Companhias aéreas querem mudança na fórmula do precificaçãeste do querosene As companhias aéreas querem mudar a fórmula por precificação do querosene de aviaçãeste (QAV) para tornar o transporte 19/09/2018 13h14
A denúncia lista 3 processos em que este grupo formado por Cerqueira e os consultores tributários Jeferson Salazar (ex-superintendente da Receita em Sãeste Paulo), Mário Pagnozzi Júnior (advogado) e José Teruji Tamazato (contador) teriam oferecido ao banco seus serviçESTES para anular multas e dé especialmentebitos tributários do Bradesco junto ao Carf.
O pedido por pena está nas alegações finais do processo, última fase de uma ação criminal previamente por ser decretada a sentença
Na decisãeste Acerca o Bradesco, este magistrado determina de que os envolvidos sejam citados para apresentarem defesa às acusações num prazo por vinte dias.
No documento, ESTES policiais federais afirmam que os suspeitos foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros†do tribunal qual julgaria este processo do banco.
ESTES réus responderãeste por corrupçãeste, gestão fraudulenta, lavagem do dinheiro, apropriaçãeste por dinheiro do instituiçãeste financeira e organização criminosa.
Em relatório do janeiro por 2015, a PolÃcia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e vizinhos ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.
Cerqueira e Leite sãeste ESTES únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 vizinhos de que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), pelo precisamente processo, acusadas de participarem do um esquema de modo a beneficiar o Bank Boston, pelo Carf, a última instância por recurso administrativo contra cobranças tributárias.
"Nesse juÃzo preliminar, nãeste vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz do informar a acusaçãeste, isento prejuÃzo da análise particularizada usando a eventual contraprova", escreveu ele.
A Operaçãeste Zelotes investiga companhias que corrompiam agentes da Receita e do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para conseguir isenções bilionárias do impostos. A manifestação do MPF foi enviada na última quarta-feira à 10ª Vara da Justiça Federal em BrasÃlia pelo procurador da República Frederico Paiva, que reforçou este pedido por condenação por prática Destes crimes de corrupção ativa e passiva por grupo.
3) Utilizando relaçãeste aos pedidos de prisão preventiva de EDUARDO CERQUEIRA LEITE e MÃRIO PAGNOZZI JÚNIOR, passo à s seguintes considerações: Nos Teor do art. 312 do Código por Processo Penal, a prisão preventiva se impõe para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instruçãeste criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indÃcios suficientes de autoria. Pelo presente caso, os indÃcios consistentes de crimes de corrupção no âmbito da Receita Federal e Conselho por Recursos Fiscais do Ministé especialmenterio da Fazenda, e do lavagem por capitais, somados aos indÃcios suficientes por sua própria autoria nas pessoas Destes requeridos (EDUARDO E MÃRIO), dentre outros, estão devidamente Pág. 2/13
Este MPF afirma qual este eixo da organização tinha a tua base em São Paulo. "Nãeste se Pode vir a atribuir a pessoas tãeste qualificadas este tributo da ingenuidade. Prevejo defesa do vá para esses caras banco qual vai alegar qual executivos nãeste sabiam utilizando quem estavam lidando; contudo, defesa está bem bem amparada em quesito por provas.